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Paulo Arrussul
Comentários
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)
Paulo Arrussul
Comentário ·
há 9 anos
Manobra de Cunha na PEC da maioridade penal foi legítima?
Leonardo Sarmento
·
há 9 anos
O Ministro Marco Aurélio se posicionou hoje:
"Matéria é sinonímia de tema. Qual é o tema? Maioridade penal. Evidentemente, sutil jogo de palavras não pode servir ao drible da Constituição Federal"
http://g1.globo.com/política/noticia/2015/07/marco-aurelio-critica-votacao-da-pec-da-maioridade-cunha-diz-queelegal.html
É disto que estamos falando.
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Paulo Arrussul
Comentário ·
há 9 anos
Em país no qual PEC tem 2ª chance, aglutina que cabe – Passe de mágica regimental e Constituição
Empório do Direito
·
há 9 anos
Parabéns, excelente artigo!
A manobra criada é flagrantemente inconstitucional.
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Paulo Arrussul
Comentário ·
há 9 anos
Manobra de Cunha na PEC da maioridade penal foi legítima?
Leonardo Sarmento
·
há 9 anos
Para alguns, se excluir uma vírgula do projeto, já estaria apto a ser enviado para uma nova votação.
Parece mais uma fraude procedimental.
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Paulo Arrussul
Comentário ·
há 9 anos
Manobra de Cunha na PEC da maioridade penal foi legítima?
Leonardo Sarmento
·
há 9 anos
Houve uma substancial modificação na matéria tratada???
Poderia nos citar em qual trecho?
Retirar um palavra ou uma alínea não é suficiente para que o conteúdo da proposta seja substancialmente modificado, assim, a matéria É A MESMA a ser objeto de votação na sessão legislativa.
Tema flagrantemente inconstitucional. Creio que o Dr. esteja colocando ideologia política na frente de preceitos jurídicos.
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Paulo Arrussul
Comentário ·
há 9 anos
Juiz do Distrito Federal quer que advogados fiquem de pé para ele
Lucas Bezerra Vieira
·
há 9 anos
Eu não levanto, ele vai fazer o que? me prender por desacato?
Comprimento todos da mesma maneira, desde a senhora do cafezinho até os magistrados e membros do MP.
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Paulo Arrussul
Comentário ·
há 9 anos
A derrota da "maioria". Ela vale alguma coisa na democracia?
Matheus Galvão
·
há 9 anos
Esta não foi uma derrota meu caro, e sim uma vitória.
O fato da maior parte da população desejar redução da maioridade penal, supostamente para se fazer "justiça", não obriga nenhum deputado, que tenha instrução suficiente para argumentar sobre o tema, vote no mesmo sentido.
Os números, os estudos em outros países sobre segurança pública não estão postos a população, que se motiva de forma meramente emocional frente a este tema.
Saliento que a PEC que foi objeto de votação ontem, além de aumentar a violência no país, é flagrantemente inconstitucional, como leciona o nobre professor Luiz Flávio Gomes:
http://professorlfg.jusbrasil.com.br/artigos/203860744/texto-sobre-maioridade-penal-seria-inconstitucionaleinconvencional?ref=home
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Paulo Arrussul
Comentário ·
há 9 anos
Estudos realizados em mais de 30 países concluem: a pena de morte é inútil contra o tráfico
Matheus Galvão
·
há 9 anos
Invocar pena de morte como argumento de não haver mais reincidência é no mínimo uma desonestidade intelectual. Pressupondo-se que aqui debatemos com pessoas que tem o mínimo de argumentação, ter uma ideia que beira nazi facismo é lamentável,
A pena não é apenas analisada sob o aspecto retributivo, ela também é analisada sob o prisma da prevenção e prevenção não pressupõe execução na forma de pena de morte pra poder se justificar uma "reincidência 0", pensamento deveras medieval, simplista e cruel.
E caro colega, seus impostos não são pagos para o que o Estado seja executor de fuzilamentos, decapitações, seus impostos são pagos para serem convertidos em comum do povo, melhoria da saúde, educação etc.
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Paulo Arrussul
Comentário ·
há 9 anos
Estudos realizados em mais de 30 países concluem: a pena de morte é inútil contra o tráfico
Matheus Galvão
·
há 9 anos
Qual é a sua fonte de informação? Os homicídios na Indonésia são inferiores ao Brasil por qual motivo? pena de morte? mostre-me fonte, dados, estatísticas e não simplesmente refute um artigo sem qualquer embasamento.
Ora, é COMPROVADO que pena de morte não reduz criminalidade, tampouco violência, a tendência segue o caminho inverso, a prova esta aí, os países que adotam essa prática não reduziram a violência.
A droga "corre solta" em TODOS os países do mundo, todos. É muito mais um problema de SAÚDE PÚBLICA do que um problema a ser resolvido no campo criminal, ainda mais quando se fala de execução de pessoas.
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